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Termos e Condições

A Pescanova agradece a sua visita ao seu website, www.pescanova.pt, e informa que é publicado e operado pela Pescanova, Lda. Os Termos e Condições apresentados neste documento devem ser lidos cuidadosamente.

1. Política de privacidade do website

A Pescanova compreende a importância da segurança dos dados registados no seu website e respeita os direitos de privacidade e segurança dos seus utilizadores. Os dados pessoais recolhidos no seu website têm como finalidade a actividade comercial e de marketing e são tratados informaticamente, nos termos previstos e aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), sendo a entidade encarregue do processamento de dados a Waynext-Tecnologias de informação, Lda.

Assim, qualquer utilizador registado tem direito a corrigir, alterar ou eliminar o registo. Para este efeito, pode enviar um e-mail para info@pescanova.com.pt, ou uma carta, através do correio convencional, para Pescanova Lda., Av. da República, n.º 1-B 4.º 1495-110 Algés. Se o desejo for eliminar o registo pode sempre fazê-lo enviando-nos um e-mail, sendo que neste caso não poderá voltar a registar-se no site da Pescanova durante um período de 6 meses após o pedido.

A Pescanova, com excepção de parceiros tecnológicos ou de processo a operar de acordo com os termos do acordo ou contrato específico, não divulga, não partilha, não vende ou disponibiliza a terceiros quaisquer dados pessoais que sejam fornecidos pelos seus consumidores. Pode, no entanto, ser obrigada por lei ou decisão judicial a divulgar dados pessoais às autoridades competentes, na sequência de investigações sobre actividades ilícitas, fraudulentas e/ou infracção ao direito de propriedade intelectual.

A Pescanova compreende a importância da segurança dos dados registados no seu website. Todos os seus empregados com acesso às suas informações são obrigados a cumprir esta política de privacidade. Qualquer trabalhador da empresa que viole este documento será sujeito a despedimento e a procedimento legal até à medida que a legislação nacional o permitir.

2. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, textos, imagens, ilustrações ou configuração do website www.pescanova.pt, ou de qualquer outro site propriedade do grupo, encontram-se protegidos nos termos gerais de direito pela legislação nacional e internacional de Direitos de Autor, Direitos de Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal. É estritamente proibida a utilização/reprodução ou imitação, total ou parcial, do website da Pescanova, sob pena de constituir uma violação do Direito do Autor e/ou do Direito de Propriedade Industrial, podendo a Pescanova nestes casos tomar medidas legais a fim de proteger os seus direitos.

3. Links de acesso a outros websites

A Pescanova disponibiliza, através do seu website, links de acesso a outros websites que podem ter interesse para os seus utilizadores. No entanto, a Pescanova não aceita qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos, exactidão, funcionalidade, desempenho ou qualidade dos websites que pertencem a terceiros.

4. Garantias

Este website é-lhe disponibilizado com os conteúdos que constam actualmente. Por esta razão, a Pescanova não presta garantias de qualquer espécie, quer sejam explícitas, implícitas, legais ou de outro tipo, incluindo garantias ou compromissos de que o conteúdo deste website esteja completo, correcto, exacto, actualizado. Que o seu acesso a este website seja ininterrupto ou livre de erros e que não contém vírus.
A Pescanova reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem pré-aviso, restringir, suspender ou cancelar o acesso ao website ou a parte do mesmo.

5. Responsabilidade

A Pescanova esforça-se diariamente para que a informação apresentada no seu website esteja isenta de erros tipográficos ou de incorrecções técnicas, procedendo logo que possível à respectiva correcção. Periodicamente são efectuadas alterações e melhorias na informação disponibilizada no website, sem estarem sujeitas a qualquer aviso prévio.

A Pescanova e outros parceiros envolvidos no desenvolvimento e manutenção do website não têm qualquer tipo de responsabilidade por perdas e/ou danos sofridos ou causados por vírus que possam afectar o seu computador ou qualquer outro equipamento decorrente do seu acesso, uso ou download de conteúdos deste website. Assim, se optar por fazer downloads de conteúdos a partir do website da Pescanova, fá-lo-á exclusivamente por sua conta e risco.

A Pescanova não pode garantir ao utilizador do seu website, o direito a um acesso ininterrupto e nas melhores condições aos seus serviços, devido a não estarem sob a responsabilidade da marca Pescanova. Também não pode a Pescanova ser responsabilizada por perda ou danos sofridos ou causados por vírus que possam afectar o computador do utilizador ou qualquer outro tipo de equipamento decorrente do seu acesso, uso ou download de conteúdos deste website.

6. Outros

Estão proibidos quaisquer actos que possam constituir uma violação da privacidade.
Usar este website para difamar ou injuriar a marca Pescanova. Enviar ficheiros para o website da Pescanova que contenham vírus e, consequentemente, possam causar danos à propriedade da marca.

7. Cookies

A Pescanova pretende proporcionar aos seus utilizadores uma maior rapidez e personalização do seu serviço através da utilização do browser conhecido como cookie. Um cookie é um ficheiro de texto que fica automaticamente guardado no computador do utilizador e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar o website da Pescanova.

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8. Lei aplicável e jurisdição competente

O conteúdo e a informação disponível no website da Pescanova, está unicamente disponível para os utilizadores do seu website em Portugal.

Para qualquer diferendo ou litígio emergente ao presente Termos e Condições será exclusivamente competente a jurisdição portuguesa, sendo competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.


Lisboa, Janeiro de 2015

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